Mário Samora: “Barragens no Tejo e no Vouga são uma prioridade”

Mário Samora lamenta a ausência de um plano de infraestruturas para melhorar a gestão dos recursos hídricos. Segundo o engenheiro civil,  está em falta uma barragem no rio Vouga, para abastecer Viseu, e outra na bacia do Tejo. E alerta para a necessidade de evitar a dependência de Espanha. “Devíamos tratar da nossa vida”, diz.

Faz-se ou não uma boa gestão dos recursos hídricos em Portugal?
Que eu saiba nunca foi feito em Portugal um planeamento global, a pensar em todos os usos. Com a entrada na União Europeia houve o planeamento da satisfação de necessidades de abastecimento de água e saneamento básico. Foi criada a Águas de Portugal e realizaram-se grandes investimentos, como o Alqueva, mas atualmente não temos a nossa situação de recursos hídricos completamente resolvida.
Então o que é que falta?
A nível do regadio, as coisas são um bocadinho casuísticas. O único regadio de grande dimensão organizado que tem todos os meios e funciona bem é o Alqueva. O resto do país, se me permite a expressão, está com um tamanco aqui, outro acolá. Agora, apareceu da sociedade civil o projeto Tejo, que quer criar algo de forma estruturada. Não é uma iniciativa política ou governamental, mas há muito por fazer, quando o país se limita a cumprir a diretiva-quadro da água, imposta pela União Europeia e que limita o planeamento a um único objetivo – a garantia da qualidade das massas de água, do ponto de vista ecológico – é isto que tem sido feito nos últimos dez a quinze anos. Ora essa diretiva está imbuída de um espírito de desenvolvimento e infraestrutura feita que prevalece no norte da Europa, o que não corresponde à realidade do sul. Por isso, agora temos é que nos preocupar com as borboletas e os sapos, se me permite a expressão, as pessoas não precisam.
Os problemas da Europa do sul são diferentes …
Os problemas da Europa do sul são distintos, não só por diferenças climáticas. Enquanto nos países do norte e do centro da Europa não existe propriamente uma necessidade de armazenamento, porque os recursos hídricos estão distribuídos de maneira uniforme, ou quase, nos países mediterrânicos não é assim.
 E em Portugal não há um plano estratégico para recursos hídricos?
O único que existe é esse Plano Nacional da Água, focado unicamente na qualidade das massas de água e em mais nada. Não existe um plano de infraestruturação, nem de construção de obras que possam ser necessárias e são precisas algumas.
No seu entender quais são as obras prioritárias?
Para mim falta uma barragem no rio Vouga para abastecer Viseu, falta a barragem de Alvito na bacia do Tejo e essa é extremamente importante, por uma razão muito simples, porque só existe armazenamento no Zêzere. É o único. Para montante da confluência destes dois rios, na zona que vai até Belver e que abrange Abrantes, não há regularização absolutamente nenhuma. Todos os equipamentos com capacidade de transferir água de um ano para o outro estão em Espanha e, não tenhamos ilusões, a exploração das grandes barragens em Espanha é feita pensando nas necessidades dos espanhóis. Nós devíamos tratar da nossa vida.
Dever-se-ia garantir caudais mínimos para abastecimento em Portugal?
Em termos de caudais mínimos, seja para irrigação, seja para abastecimento, estamos muito dependentes do que decide Espanha. A única maneira de nos tornarmos independentes é construir essa barragem, que é o grande aproveitamento do Alvito, que chegou a estar prevista com transferência de caudais por bombagem a partir do Fratel, no plano de barragens de elevado potencial hidroelétrico, criado pelo governo de José Sócrates. Foi levado a concurso, mas tornou-se economicamente inviável, pelos condicionamentos pseudoambientais, por ter sido pensada exclusivamente do ponto de vista de aproveitamento hidroelétrico. Hoje julgo que o acordo para a atual solução governativa também passa pela não construção de novas barragens, viu-se perante a última seca, tentativas de desassorear e retirar sedimentos do fundo das que existem, para aumento de capacidade, mas rapidamente chegou-se à conclusão de que isso não tem peso. Agora, remedeia-se a situação, colocando comportas nas barragens para aumentar um pouco a capacidade.
Mas em relação aos rios internacionais, não deveria haver um maior equilíbrio nas negociações entre Portugal e Espanha no quadro da União Europeia?
Com certeza que tem de haver equilíbrio. Neste momento, as negociações em Bruxelas incluem a definição de caudais mínimos, que, no passado, eram definidos em termos de totais anuais e não à escala do dia ou da hora, necessários em períodos de seca, por vezes, de elevado período de retorno. As chamadas secas severas causam stress aos próprios espanhóis, porque têm as suas próprias necessidades e o direito internacional não nos permite viver à custa dos outros. Tudo isto está a ser discutido no quadro da revisão de albufeira. Não podemos é ter a ilusão, de que isso é a solução dos nossos problemas. Não podemos viver numa espécie de jardim botânico, ou zoológico, e os outros é que tratam de nós. Temos de fazer a nossa parte.
Portanto, considera que a prioridade nesta altura passa pela construção da tal barragem da Madeira na zona de Viseu e a do Alvito estudada para o Tejo?
Sim, sim. Vamos lá ver, eu não sei se no projeto Tejo, o primeiro investimento a fazer é a construção da barragem ou dos açudes a fazer a jusante. O assunto não está suficientemente estudado, porque o Tejo teve um plano de infraestruturação nos anos 70. Esteve prevista uma barragem em Santarém, outra em Almourol, também previa a navegabilidade do rio, o regadio de terrenos do chamado terraço do Tejo, a construção de novos diques de defesa, chamava-se, Plano Geral de Regularização do rio Tejo. Nunca avançou e, desde essa altura até agora, nada se fez em termos de intervenções. Mas creio que o que deu mau nome às barragens foi a falta de previsão de impacte ambiental dos projetos de construção das primeiras. Atualmente as coisas não são assim. Foi-se adquirindo conhecimento e, não passa pela cabeça de ninguém, fazer obra sem estudar os caudais ecológicos necessários deixar a jusante. Mesmo em termos de qualidade da água, já são projetadas com vários níveis de tomada de água e há todo um conjunto de cuidados, de evoluções da própria engenharia, nos quais nem sequer é possível nem aceitável cometerem-se abusos.
Os projetos da Madeira e do Alvito já preveem garantias de equilíbrio?
O projeto da barragem da Madeira posso garantir que prevê, pois fui eu que o fiz. Em relação ao projeto do Alvito, tenho a certeza de que está incluído no estudo realizado para a EDP pela nossa concorrente, a COBA. Neste momento, aquilo que impede o avanço do Alvito é que a albufeira iria meter debaixo de água uma área que é considerada um geoparque, com afloramento rochosos… uma questão cénica, preciso dizer mais alguma coisa?
Onde é que está a projetar barragens?
Projetamos até há pouco tempo uma barragem na Turquia. Neste momento, tenho uma em Angola, outra nos Camarões, em breve vou fazer mini-hídricas no Quénia, também estou a fazer o plano de pequenas centrais hidroelétricas para o Laos e, já agora, estou a meter comportas nas barragens de Pretarouca e do Fagilde, para ver se conseguimos arranjar uma solução rápida para minimizar os problemas de água de Viseu, que são importantes.

Ana Maria Ramos